Afeganistão permite marido negar comida por falta de sexo

Sarah Rainsford

Da BBC Brasil
Uma nova lei afegã vem provocando polêmica ao permitir aos homens xiitas negar comida às suas mulheres se elas se recusarem a manter relações sexuais com eles.

A lei, que também estabelece que as mulheres casadas precisam da permissão dos maridos para trabalhar e dá aos homens e aos avôs a custódia exclusiva dos filhos, foi promulgada e publicada apesar dos protestos da comunidade internacional.

O presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, já havia sido obrigado anteriormente a vetar uma versão original da lei após a pressão de organizações internacionais.

Mas os críticos dizem que a nova versão da lei é igualmente repressiva e acusam Karzai de ter cedido em troca do apoio dos xiitas conservadores nas eleições presidenciais desta semana.

A nova lei, aplicada apenas para a minoria xiita, estabelece normas para a vida familiar.

A versão original da lei obrigava as mulheres xiitas a manter relações sexuais com seus maridos no mínimo a cada quatro dias e, na prática, aceitava o estupro ao remover a necessidade de consentimento para o sexo dentro do casamento.

Líderes ocidentais e grupos de defesa dos direitos das mulheres afegãs se uniram para condenar a aparente reversão de direitos conquistados pelas mulheres do país após a queda do regime radical islâmico do talibã, derrubado em 2001.

Agora a versão atualizada da mesma lei foi aprovada sem estardalhaço e transformada em lei com a aparente aprovação de Karzai.

"Houve um processo de revisão e Karzai sofreu pressão de todas as partes do mundo para mudar essa lei, mas muitas das normas repressivas permanecem", disse à BBC Rachel Reid, representante em Cabul da organização internacional Human Rights Watch.

"O que importa mais para Karzai é o apoio dos fundamentalistas e dos linha-dura aqui no Afeganistão, de cujo apoio ele acha que precisa para as eleições", diz.

Grupos de defesa dos direitos das mulheres afirmam que a formulação da nova lei viola o princípio de igualdade que está garantido pela Constituição afegã.